sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

Tão querendo acabar com a categoria...

Se empregada doméstica está reivindicando SM de R$ 1,5 mil, quem vai querer trabalhar como balconista de loja, técnico em informática em início de carreira, professor da rede pública com carga horária de 20h, motorista de ônibus, etc???

O pior é o argumento sofista, tentando envolver a "crise" que assola o mundo, porque ouviu "alguém falar" sobre ela. Um pouco de informação prévia não faria mal à presidente de uma organização que representa a tantas dignas trabalhadoras...

Senso+Crítico


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Domésticas querem SM de R$ 1,5 mil
Publicação: 30/01/2009 17:49 Atualização: 30/01/2009 17:51

O aumento de 12% previsto para o salário mínimo pouco agradou a categoria das trabalhadoras domésticas. Para a presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza Oliveira, a categoria já está sentindo os efeitos da crise financeira internacional, e um aumento de apenas R$ 50 “pouco ou nada” ajuda a amenizar as dificuldades históricas vividas pelas trabalhadoras do lar.

“Ninguém tem condições de sobreviver com ganhos inferiores a R$ 1,5 mil, valor que defendemos para o salário mínimo. Nós entendemos que este aumento, de R$ 415 para R$ 465, pode até parecer muito para quem paga. Mas quem recebe tem a certeza de que isso é quase nada, e que não proporcionará nenhum resultado positivo real para as trabalhadoras domésticas”, declarou Creuza nesta sexta-feira (30/01).

Segundo a presidente da Fenatrad, a crise financeira internacional já está sendo sentida pelas domésticas. “Nós também precisamos de eletrodomésticos, cestas básicas, transporte, saúde, educação, aluguel, escola. O problema é que nossa influência política é pequena e não nos permite fazer muito, apesar de representarmos uma das maiores categorias de trabalhadores do Brasil”, garantiu.

6 milhões sem carteira assinada

A estimativa da Fenatrad é de que, no Brasil, existam 8 milhões de trabalhadoras domésticas. “Mas apenas 2 milhões têm carteira assinada. Isso representa um prejuízo para o governo por causa da perda de receita em consequência do não-recolhimento do INSS”, argumenta.

“Fazemos parte da classe operária brasileira, apesar de não termos os mesmos direitos. Para nós, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) só é obrigatório após o primeiro depósito, coisa que nem sempre acontece. E até hoje não temos direito a hora extra, salário família, seguro desemprego e seguro por acidente de trabalho”, informou.

Creuza explicou que os primeiros passos para a organização das trabalhadoras domésticas foram dados em Santos, São Paulo, no ano de 1936 por dona Laudelina de Campos Melo, fundadora da primeira associação da classe. Mas os primeiros direitos das trabalhadoras domésticas – carteira assinada, férias e INSS – só foram conquistados 36 anos depois, em 1972.

A Constituição de 1988 incluiu o direito a salário mínimo, décimo-terceiro, aviso prévio, licença gestante e folgas aos domingos. Segundo Creuza, em 2006 o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma lei ampliando os direitos, o que incluiu férias de 30 dias, folga nos feriados nacionais e estabilidade gestante.

“Claro que houve avanços, mas a situação ainda está muito aquém do razoável”, avalia a presidente da Fenatrad.


Fonte:http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_1/2009/01/30/noticia_interna,id_sessao=1&id_noticia=73284/noticia_interna.shtml

Essas crianças...

Antes de se iniciar qualquer atividade, é necessário verificar todos os processos que a compõem. Não é só chegar, arregaçar as mangas, e dizer, de peito estufado: "Vamu trabalhá!!!".


Senso+Crítico

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TCU condena ex-dirigentes da Ubes por irregularidades em evento financiado pelo MinC

Publicação: 30/01/2009 15:00 Atualização: 30/01/2009 15:02

O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou dois ex-presidentes da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) por irregularidades encontradas na prestação de contas do I Festival de Cultura e Arte, promovido pela entidade e financiado com recursos do Ministério da Cultura (MinC), em 1997. Juana Nunes Pereira e Kérison Arnóbio Lopes Santos terão que pagar, respectivamente, em valores já atualizados, R$ 278.015,04 e R$ 43.360,41.

Os ex-dirigentes apresentaram recibos e extratos bancários de forma incompleta. Foram constatados, além disso, pagamento de despesas fora do prazo de vigência do convênio com o MinC, pagamentos anteriores às contratações e execuções dos contratos e saques efetuados diretamente no caixa, o que impossibilitou relacionar despesa e recursos repassados.

O tribunal também multou Kérison Santos em R$ 2 mil e Juana Pereira em R$ 7 mil e autorizou a cobrança judicial das dívidas. Os dois ainda podem recorrer da decisão.

http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_18/2009/01/30/noticia_interna,id_sessao=18&id_noticia=73132/noticia_interna.shtml

João da Silva Obama

Em 22/01/09, eu mandei este texto por e-mail a uma série de amigos. Como a criação deste blog foi posterior a esta data, vou colocá-lo aqui, pois creio ser bastante interessante.

Senso+Crítico

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Precisamos de um João da Silva Obama no próximo governo... Vejam só o que este cara propõe!!!

Se tivéssemos uma iniciativa com 50% deste poderio aqui na Esbórnia, viveríamos no melhor dos mundos!!!

Obama anuncia logo no primeiro dia regras rígidas para sua administração

Publicação: 21/01/2009 19:12 Atualização: 21/01/2009 19:12

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, determinou nesta quarta-feira regras estritas de transparência à administração americana, que será isolada dos influentes grupos de pressão de Washington, ao mesmo tempo em que anunciou o congelamento dos salários de seus principais funcionários na Casa Branca. Segundo o governo, o teto salarial será de 100.000 dólares por ano.

No primeiro dia de trabalho depois de sua posse, o novo chefe de Estado reuniu seus principais colaboradores no Executive Office Building, um edifício próximo à Casa Branca. "Houve segredos demais nesta cidade durante muito tempo", afirmou Obama, que fez campanha no tema da "mudança em Washington".

"As regras antigas diziam que se existissem argumentos defensáveis para não revelar alguma coisa aos americanos, esta coisa não seria revelada. Esta era acabou", sentenciou, no dia seguinte à retirada da administração Bush, muito criticada por ter mantido em segredo informações que deveriam ter sido levadas a público."Eu mesmo, como presidente, me conformarei às novas normas de transparência", garantiu o presidente dos Estados Unidos, que assinou cinco decretos sobre o funcionamento de sua administração.

Ele explicou que se ele - ou um ex-presidente - quiser manter informações em segredo, terá de consultar o ministro da Justiça e o conselheiro jurídico do presidente para verificar se a lei permite.

"A informação não será mais retida simplesmente porque decidi assim, e sim porque uma autoridade separada terá considerado minha demanda aceitável constitucionalmente", declarou. Sobre os inúmeros grupos de pressão em relação constante com a administração e o Congresso, Obama prometeu que os lobistas serão "submetidos a limites mais rígidos do que sob qualquer outra administração da história" dos Estados Unidos.

O presidente explicou que seu objetivo é acabar com o "vaivém" que permite aos funcionários dos grupos de pressão entrar e sair à vontade da função pública, "colocando seus interesses acima dos do povo americano".

A prática dos "presentes" dados aos funcionários por estes grupos será terminantemente proibida, destacou. "Um ex-lobista que entrar na minha administração não terá o direito de trabalhar nos assuntos sobre os quais trabalhava antes, ou para um ministério com o qual esteve em contato nos dois últimos anos. E quando deixar a função pública, ele não terá o direito de exercer o cargo de lobista enquanto eu estiver na presidência", avisou Obama.

O presidente americano também pediu aos servidores que se comprometam por escrito a não intervir em assuntos envolvendo um ex-empregador durante um período de dois anos. Quando deixar a administração, um funcionário não terá o direito de tentar influenciar ex-colegas, também durante dois anos.

Obama também anunciou que os salários de seus principais assessores serão congelados. "Neste momento de dificuldades econômicas, as famílias americanas são obrigadas a apertar os cintos, e é o que Washington deve fazer também", declarou. "Algumas das pessoas que estão aqui serão diretamente afetadas pela medida, e quero que saibam que agradeço a boa vontade delas", acrescentou.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Mesmo nos permissivos dias atuais

Recebi este texto através de um e-mail, que atribui sua autoria ao Ugo Braga, do Correio Braziliense. Como esta nossa grande Internet, ao mesmo tempo que é fantástica é muito perigosa, espero não estar atribuindo a autoria a autor equivocado.

De qualquer, maneira achei fantástica a amarração de que o autor se utiliza para tecer sua critica.


Senso+Crítico

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Mesmo nos permissivos dias atuais


( Ugo Braga, em ' O Correio Braziliense' )

Mesmo nos permissivos dias atuais, há uma diferença fundamental e transcendente quanto aos xingamentos. Não sei se me faço entender assim, numa frase, mas já explico. Chamar o cidadão de canalha, por exemplo, já foi motivo de ranços históricos, causadores de desavenças familiares dignas de Romeu e Julieta. Hoje, não. A depender da entonação, a abjeta palavra passa até por cordial cumprimento.

Dos xingamentos mais populares, digamos assim, apenas o brado de “mau caráter” ainda dissipa um instantâneo silêncio. Num átimo, joga o desaforado na mais profunda vala da solidão. Ao contrário dos pulhas e canalhas em geral, o mau caráter é um solitário nato e irresistível, incapaz sequer de se defender da acusação, governante de um reino secreto de culpa e arrependimento.

Tais abstrações me tomaram de assalto ao ler no noticiário a respeito do asilo que concedemos ao cidadão italiano Cesare Battisti, hoje com 53 anos. Adepto de uma ideologia inexplicável, embora se declare comunista, ele participou de ações terroristas, nas quais morreram pessoas inocentes na década de 1970 em seu país, uma então próspera democracia da Europa ocidental.

Acusado, processado e condenado à prisão perpétua, fugiu pelo mundo até bater por aqui, ser preso pela Polícia Federal, a pedido de Interpol, em 2007, e desde então estar encarcerado no presídio da Papuda. Informada, a Itália pediu a extradição.

Deportação

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se favorável à deportação. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) negou pedido de asilo político feito pelo camarada Battisti. Os trâmites legais e burocráticos apontavam todos para o despacho do homem à cadeia que o espera desde 1993 do outro lado do Atlântico. Até que o ministro da Justiça, Tarso Genro, resolve entrar na parada.

Usa a caneta lhe entregue pelo governo, assina um despacho e, em nome do Estado, acolhe o sujeito a salvo de sua pena, dentro do nosso território, como asilado.

Foi do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, a remissão à solidão de Tarso Genro pela concessão do asilo. “Um ato isolado”, na descrição do magistrado. Que, de pronto, me trouxe à memória uma crônica antológica de Nelson Rodrigues, chamada “Os falsos canalhas”. É desse texto, embora não com as mesmas palavras, o roteiro psicológico do velhaco, traçado há pouco.

E, confessado o ligeiro plágio, sigo em frente.

O ministro da Justiça, ao que se saiba, não é um mau caráter. Ama-se com uma intensidade Exagerada, é o que se diz, mas daí a vilezas mais graves há um abismo. E, numa espécie de Engenharia reversa, concluo que, em não sendo ele o solitário espertalhão que se serve do Estado para benefício próprio, só pode ter agido em nome do governo, como política de governo e com anuência prévia e apoio do chefe do governo — que, aliás, já veio a público defendê-lo.

Mais do que a discussão pouco prática do caso em si, abre-se a partir dele uma pequena brecha para espiarmos a natureza do grupo que nos governa desde 2003. Infelizmente, não é agradável a figura que se deixa entrever.

Boxeadores

Sim, esse mesmo pessoal trabalhou freneticamente para mandar de volta a Cuba os boxeadores que ousaram fugir do arbítrio, do autoritarismo, da censura e da chantagem do regime castrista na ocasião dos jogos Pan-americanos do Rio de Janeiro, em 2007.

O asilo a Cesare Battisti, pois, é o capítulo seguinte e coerente do que poderíamos chamar de política de cumplicidade. Nela, o militante das ideias esquerdistas está sempre amparado, independentemente de respeitar os direitos alheios, ainda que seja o mais precioso de todos, o direito à vida.

Battisti reflete individualmente a velha, enrugada e condenável crença de que os fins justificam os meios. A mesma da qual, do ponto de vista institucional, compartilha o governo de Cuba. E que, secreta e solitariamente, permeia os corações e mentes de muitos dos integrantes do PT e do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo menos é o que se pode concluir dos dois recentes e infelizes episódios diplomáticos. Num, o cidadão em busca de liberdade foi entregue ao sistema autoritário. No outro, o sistema democrático foi impedido de punir o cidadão que renunciou à liberdade como meio de luta pelo poder.

Eis aí atos de grande, absurda e inquestionável eloquência.

Aumento de passagens no DF? Pra quê???

Qual não foi minha surpresa, hoje, ao ouvir, em uma rádio de notícias daqui do DF, uma entrevista com o Secretário de Transportes do DF, Alberto Fraga, e com um Especialista em Transportes Multimodais.

Durante a entrevista, o Sr. Fraga disse que apresentou um projeto ao Governador, solicitando um aumento nas tarifas de dois modais - ônibus e metrô -, alegando que seus valores encontram-se congelados há muito tempo, e estão defasados em relação aos custos apresentados pelos operadores destes serviços

Que estão defasados, concordo plenamente! Mas não para baixo! Eles estão defasados para cima, isto sim!!! É um absurdo cobrar, por exemplo, uma tarifa de R$ 3,00 para quem vai se deslocar da Ceilândia até a Rodoviária do Plano Piloto, em um trecho de pouco mais de 35km. Como consequência disto, é muito comum vermos carros rodando vazios, já que ninguém utiliza estas linhas para realizar percursos menores (de Ceilândia a Taguatinga Norte, por exemplo). Só quem se utiliza destas linhas para percursos menores são os desavisados, que não conhecem o sistema de transporte coletivo local, ou aqueles que se encontram em situação de extrema urgência.

Há alguns vários anos, no Rio de Janeiro, ocorreu uma situação similar: a linha 390 - Sepetiba x Passeio, que percorria um trecho de aproximadamente 70km até o Centro da Cidade, cobrava uma tarifa diferenciada (quase 100% maior que a Tarifa Básica cobrada à época no Município). O Executivo local publicou uma Lei, estabelecendo que TODAS as linhas municipais deveriam possuir tarifa única, sem qualquer tipo de distinção. A empresa que operava esta linha do exemplo chiou, esperneou, tentou, por todos os meios, que a lei fosse revogada, mas não obteve qualquer sucesso.

A lei entrou em vigor, a empresa se viu obrigada a reduzir sua tarifa, e sabem o que aconteceu com seu faturamento? AUMENTOU VERTIGINOSAMENTE!!! Por quê??? O aumento foi decorrente justamente dos novos usuários que surgiram, para os trechos intermediários, e que, antes, não faziam uso desta linha, por ela possuir uma tarifa muito maior que a Municipal Básica. Antes disto, só se utilizavam desta linha os usuários que embarcavam no coletivo em seu ponto final, e em mais alguns pontos ao longo de uns 6 ou 7km distantes deste. Depois disto, o carro só parava para desembarque, nas proximidades do outro ponto final.

Então, este é um exemplo que deveria levar o GDF a refletir bastante sobre a real necessidade do aumento de tarifas neste momento, principalmente em relação às linhas que ligam as "Satélite" ao Plano Piloto. Não seria o caso, na verdade, de REDUZIR o valor destas???


Senso+Crítico

Perdido no espaço

O Secretário de Transportes, Alberto Fraga, parece não saber a que veio... Suas declarações à imprensa, principalmente nos últimos tempos, parecem ser desabafos em relação às críticas constantes que vem sofrendo da população em geral, sem contar as oriundas das autoridades estabelecidas.

Se o DF não possuísse problemas na área de transporte - sérios problemas, diga-se de passagem -, não haveria a necessidade de uma Secretaria específica para o assunto.

De mais a mais, ninguém obrigou o Sr. Fraga a assumir a cadeira. Aceitou, sim, por vaidade, por capricho, atendendo a um pedido envaidecedor do Sr. Governador.

Sr. Fraga, uma sugestão: se o Sr. perdesse menos tempo à frente das câmeras de TV, e passasse mais tempo "mergulhado" nos inúmeros problemas que o setor de transporte do DF possui, talvez pudéssemos ter soluções mais rápidas e práticas para esta grave situação que afeta a todos nós.

Se não sabe o que fazer, "Pede pra sair!". (parafraseando um filme nacional que fez muito sucesso recentemente!) O que não se pode aceitar é um intervalo de mais de 60 minutos entre um ônibus e outro da mesma linha; isto quando um carro não quebra, e não é substituído em tempo hábil.


Senso+Crítico

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DFTrans lacra 60 ônibus em operação fiscalizatória

Publicação: 29/01/2009 13:14 Atualização: 29/01/2009 13:35

Uma operação de fiscalização de transportes públicos, realizada entre 5h30 e 10h da manhã desta quinta-feira (28/01), lacrou 60 ônibus do Sistema Público Coletivo do Distrito Federal. Entre as irregularidades detectadas pelos fiscais do Transporte Urbano do DF (DFTrans) estão a ausência de ordens de serviço e de equipamentos obrigatórios.


Veículos das empresas Viplan e Planeta foram apreendidos. O secretário de Transportes, Alberto Fraga, destaca que os ônibus lacrados voltarão a circular, apenas, depois que os problemas forem resolvidos. “Damos um prazo de no máximo cinco dias para que eles voltem à ativa”. A ação gerou, ainda, 80 autos de infração. As multas variam de R$ 240 a R$ 1.080, dependendo da reincidência.


Fraga afirma que as operações são constantes. “O objetivo é não permitir que os ônibus circulem com problemas e acarretem acidentes”. E critica: “Não sei mais o que fazer. Se os ônibus são velhos, a população reclama. Se fiscalizamos e tiramos os ônibus com problemas, a população reclama mais”. Mesmo assim, ele afirma que as ações vão continuar.


O secretário destaca, ainda, a possibilidade de aquisição de novos veículos. “Acho que está previsto a chegada de mais 180 ônibus. Nos próximos dias estamos aguardando a posição do governador”.

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/html/sessao_13/2009/01/29/noticia_interna,id_sessao=13&id_noticia=72232/noticia_interna.shtml

Primeiro post

Sejam bem-vindos!

Este é um blog despretensioso, que tem, por único objetivo, abrir, em fórum apropriado, linhas de discussão de assuntos em geral - especialmente, aqueles que nos afetam diretamente, como cidadãos, que afetam nosso cotidiano, ou que interferem na evolução minimamente decente de nossa sociedade.

Um abraço, Senso+Crítico.