Já não bastasse a vergonha que é o transporte no Distrito Federal - mais se parecendo com um transporte de cidade do interior, onde só existe um ônibus por linha fazendo o itinerário, deixando o usuário por horas esperando um veículo da linha de seu interesse-, agora o Ministério Público do DF acaba de divulgar um levantamento feito junto ao Transporte Urbano do DF (DFTrans), constatando que no órgão existem cadastrados 2.979 ônibus e micro-ônibus em circulação.
Desses, apenas cerca de 900 passaram por licitação. Parte disso se deve ao fato de a lei ter entrado em vigor depois que muitas das empresas já atuavam na capital. Desde então, elas mantêm as concessões com base em prorrogações dos contratos, à revelia da nova regulamentação jurídica.
A lei em questão é a Lei Federal nº 8.987, de 1995, que trata sobre a concessão de serviços públicos e obriga o procedimento licitatório.
Desses, apenas cerca de 900 passaram por licitação. Parte disso se deve ao fato de a lei ter entrado em vigor depois que muitas das empresas já atuavam na capital. Desde então, elas mantêm as concessões com base em prorrogações dos contratos, à revelia da nova regulamentação jurídica.
A lei em questão é a Lei Federal nº 8.987, de 1995, que trata sobre a concessão de serviços públicos e obriga o procedimento licitatório.
Nem preciso lembrar quem estava à frente do governo do Distrito Federal em boa parte deste período, não é mesmo?! Senão, vai acabar azulando tudo por aqui...
Senso+Crítico
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